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Termos de Uso

Portal COC – Termos de Uso

É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer produto interativo do Portal COC, qualquer material protegido por direitos autorais sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização. É proibido publicar imagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
O conteúdo publicado/compartilhado pelos usuários e ou terceiros nos serviços interativos do Portal COC (Agendas, Destaques de Notícias, Fóruns, Blogs, Imagens de Usuários) é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal da Instituição de Ensino Conveniada ao Sistema de Ensino COC, Autor da Postagem e/ou Usuário com perfil cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação.

Produtos e Canais Interativos disponibilizados pelo Sistema de Ensino COC do Portal

Todos os comentários enviados pelos conveniados ou visitantes serão analisados internamente pela equipe do Portal COC antes da efetiva publicação. Ou seja, a publicação só é realizada mediante validação da equipe do Portal COC.

Produtos e Conteúdos Interativos publicados pelos usuários das escolas conveniadas

O Sistema de Ensino COC não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores e/ou usuários dos produtos, canais ou conteúdos interativos (Fórum, Blog, Projetos, Agenda, Destaques) inseridos no Portal COC. O conteúdo publicado por usuários conveniados ao Sistema de Ensino COC ou visitantes nos produtos interativos é de responsabilidade individual de cada escola e/ou usuário.
As imagens e opiniões expressadas pelos usuários ou visitantes nos fóruns, espaços de ideias, blogs e outros canais do Portal COC são de exclusiva responsabilidade do autor ou autores das mesmas e não reflete, necessariamente, o ponto de vista, ideias e filosofia do Sistema de Ensino COC, suas afiliadas, controladas e/ou controladoras.
Porém, o Sistema de Ensino COC poderá, a qualquer momento e a seu critério, deixar qualquer conteúdo/imagem fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo/imagem disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao COC ou direito ao usuário.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o conteúdo será excluído e o usuário terá seu acesso ao Portal COC cancelado. O COC também se reserva ao direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos, em qualquer meio e a qualquer momento.
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Conteúdo publicado nos produtos interativos do Portal COC

O conteúdo publicado nos produtos, canais e/ou conteúdos interativos do Portal não podem conter:

  • Material pornográfico ou atividades ilegais;
  • Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
  • Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Material protegido por direitos autorais, publicação de fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicação fotos sem autorização dos fotografados, distribuição de arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
  • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
  • Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  • Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
  • Banners publicitários;
  • Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página;
  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do COC;
  • Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
  • Material que configure crime virtual.
Imagens postadas no perfil de cada usuário

O Portal Nosso COC não se responsabiliza pelas imagens postadas pelos usuários no perfil de acesso. A imagem de cada perfil é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário cujo e-mail foi usado para sua criação.

Banco de Imagens Portal Nosso COC

As imagens disponíveis em banco de imagens para download devem ser utilizadas exclusivamente em sala de aula e/ou atividades promovidas pelas escolas conveniadas ao Sistema de Ensino COC, não podendo ser distribuídas indevidamente ou utilizadas para outros fins.