Todas as crianças e adolescentes têm direito à educação, incluindo também os jovens com algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou intelectual. Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, em seu Artigo 208, é dever do Estado prover o amparo educacional especializado às pessoas com deficiência, principalmente na rede regular de ensino.

No entanto, apesar das inúmeras disposições legais que ressaltam a importância e asseguram os direitos da inclusão educacional das pessoas com deficiência no país, a temática ainda é complexa para muitas instituições de ensino públicas e privadas no Brasil. Que tal entender um pouco mais sobre esse assunto? Vamos lá!

Os números da acessibilidade no Brasil

De acordo com o último censo demográfico, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2010, cerca de 46,5 milhões de brasileiros vivem a experiência de pelo menos um tipo de deficiência, seja ela visual, auditiva, motora ou intelectual. Esse número representa cerca de 24% da população do país.

Segundo o Censo Escolar de 2018, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) , o Brasil registrou 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas do país. Entre elas, o número de matrículas de pessoas com deficiência chegou a 1,2 milhão, o que representa, aproximadamente, 2,5% do número total de matrículas. Esse número, porém, marca um aumento de 33,2% em relação aos índices de 2014.

Ainda considerando os estudantes com deficiência entre 4 e 17 anos, verifica-se que o percentual de matrículas de alunos com deficiência em classes comuns também vem aumentando gradativamente, subindo de 87,1% em 2014 para 92,1% no ano de 2018.

Educação especial

De acordo com o Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação especial é definida como a “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.”

Esse modelo de educação, que pode ser exercido em classes, escolas ou por meio de serviços especializados, é voltado exclusivamente ao ensino de crianças que se enquadram nos parâmetros descritos acima, construindo um ambiente escolar totalmente adaptado, com materiais, equipamentos e professores preparados para atuar de maneira completa na formação individual dos alunos. A plataforma QEdu, baseada nos dados do Censo Escolar de 2017, aponta que 1.572.125 estudantes estavam matriculados em instituições de ensino especial ao longo do mesmo ano.

Inclusão educacional

Por outro lado, existem também as instituições voltadas à educação inclusiva. Nesse modelo, as escolas buscam compreender as necessidades de cada aluno, tenha ele alguma deficiência ou não, proporcionando a  convivência de todos em salas de aula comuns e oferecendo o suporte necessário para cada um deles ao longo do processo. Ainda, esse modelo traz incontáveis benefícios para os alunos, uma vez que as atividades são idealizadas a partir de relações interativas, debates e a realização das mais diversas experiências.

O papel da acessibilidade

A acessibilidade é, antes de tudo, o conjunto de condições e possibilidades para que todas as pessoas possam utilizar os espaços, sejam eles públicos ou privados, com autonomia e segurança.

Nesse sentido, é fundamental que a escola esteja atenta à maneira como o seu espaço e as suas práticas podem ser adaptadas para atender alunos com deficiência, como cadeirantes, deficientes visuais e auditivos. Para isso, é necessário refletir sobre como cada aluno com deficiência irá se orientar e compreender os ambientes escolares.

Adaptar os meios pedagógicos também é essencial. O estudante com deficiência tem o direito de ir e vir, de se comunicar livremente com todos os outros membros da comunidade escolar e de participar de todas as atividades oferecidas. Afinal, a possibilidade de construir uma experiência escolar e conviver em ambientes seguros e saudáveis ao lado de outras crianças é extremamente positivo para o processo de aprendizagem de todos os alunos.

Formas de inclusão educacional

Há inúmeras questões relacionadas à acessibilidade e à promoção da inclusão no ambiente escolar. Aqui listamos algumas delas. Acompanhe:

Acessibilidade arquitetônica: corresponde à oferta de mobiliário, equipamentos e espaços pensados para atender os alunos com deficiência, permitindo que ele se mova com segurança em todos os ambientes escolares.

Acessibilidade de comunicação: consiste na troca de informações entre as pessoas, ou seja, envolve a acústica das salas de aula e demais ambientes, bem como a presença de sinalizações ou imagens que contemplem e auxiliem na localização e comunicação entre os alunos e com o corpo docente.

Acessibilidade atitudinal: implantar e ressaltar uma cultura de valores inclusivos dentro do ambiente escolar, educando e conscientizando todo o corpo discente sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças e às deficiências.

Acessibilidade técnica: envolve a incorporação de produtos e equipamentos que são capazes de auxiliar o dia a dia de uma pessoa com deficiência, como pisos texturizados, corrimãos e barras de apoio no sanitário.

Facilitadores pedagógicos: itens essenciais para a inclusão escolar, esses instrumentos auxiliam o aluno a ter uma vivência pedagógica saudável. Aqui, incluem-se os adaptadores para tesouras e lápis, por exemplo, ou softwares de leitura para pessoas com deficiência visual.

Dica!

Para se aprofundar no tema, não deixe de conferir o Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas, documento formulado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Secretaria de Educação Especial escolar.

Acessibilidade no Sistema COC de Ensino

O COC se preocupa em proporcionar um ambiente escolar saudável para todos os seus alunos, oferecendo diversos recursos didáticos que sustentam a promoção da acessibilidade, sobretudo em seus sentidos pedagógicos e comunicacionais, nas instituições de ensino parceiras. Atualmente, já é possível encontrar todos os livros didáticos disponíveis no formato pdf no Portal do Aluno e, mediante solicitação da escola, também é possível liberar os arquivos de maneira independente, mas no mesmo formato. Para os estudantes com deficiência visual, por exemplo, é possível solicitar o envio de livros e apostilas de atividades em um formato ampliado (A3).

E teremos novidades! Até 2020, o Sistema de ensino COC irá disponibilizar um EPUB3 reflexivo - formato de e-book com áudio embutido -, que vem sendo desenvolvido e será disponibilizado integralmente no Portal do Aluno. Com isso, o COC atenderá os estudantes com deficiência visual na educação infantil e nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Promover a acessibilidade e auxiliar a construção de um ambiente escolar inclusivo é essencial para uma sociedade cada vez mais justa, ampla e diversificada. Por isso, é tão importante que você esteja por dentro das questões estabelecidas pela Constituição Brasileira no que diz respeito à educação das pessoas com deficiência. Dessa forma, você consegue adaptar e preparar a sua escola para receber um número mais variado de alunos e, assim, atendê-los da melhor forma possível. Continue acompanhando o blog do COC para ficar por dentro de outros conteúdos relacionados ao ambiente escolar!