Somos bombardeados por informações o tempo todo. E, atualmente, um dos assuntos que mais nos atingem é o processo eleitoral. Por isso, é importante você saber o que realmente precisa levar em conta quando for escolher em quem votar.

Para os jovens, em especial, as eleições podem parecer algo muito complexo, já que demanda tempo de pesquisa e até estudo. E para ajudá-lo com essa decisão, separamos 7 informações essenciais para saber votar com convicção:

O que é a Justiça Eleitoral?

A Justiça Eleitoral é uma instituição brasileira da divisão do Poder Judiciário, criada no ano de 1932, com a função de cuidar do processo eleitoral dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, processando e julgando as questões que são referentes às eleições.

Para que as eleições ocorram, a Justiça Eleitoral deve se preocupar com os seguintes pontos:

  1. Eleitores.
  2. Partidos e candidatos.
  3. Logística.
  4. Aplicações das normas políticas.

Como são feitas as eleições no Brasil?

As eleições no Brasil são realizadas por meio de voto direto, secreto e obrigatório, e atualmente  acontecem a cada dois anos, sempre em anos pares. Os cargos eletivos possuem mandato de quatro anos, com exceção do senador, que fica eleito por oito. Sendo assim, as disputas são realizadas da seguinte forma:

Eleições federais e estaduais:

Cargos de presidente da República (e vice), senador, deputado federal, governador (e vice) e deputado estadual.

Eleições municipais:

Cargos de prefeito (e vice) e vereadores.

As eleições ocorrem sempre no primeiro domingo de outubro, com os cargos correspondentes ao Legislativo (senador, deputado estadual e federal, e vereadores) concorrendo em um único turno, e os de poder Executivo (presidente, governador e prefeito), podendo concorrer até segundo turno, com votação acontecendo então no último domingo de outubro.

Sobre os modelos de votação, o sistema eleitoral brasileiro adota dois: o modelo majoritário e o modelo proporcional. Os prefeitos, os governadores, o presidente da República e os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, em que elege-se o candidato que receber a maioria dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), ou seja, mais de 50% dos eleitores em geral. Caso nenhum candidato atinja essa porcentagem, os dois mais votados se enfrentam no segundo turno.

Já o sistema proporcional é usado para escolha de vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e deputados federais, e foi criado para formar um Legislativo com maior representatividade ideológica e partidária. Ele funciona da seguinte maneira: como o eleitor pode escolher votar em um único partido ou em um candidato específico, a Justiça Eleitoral conta os votos gerais conquistados por cada partido ou coligação, e estes recebem uma quantidade de “vagas” proporcional aos seus votos.

E para definir quem vai ocupar essas cadeiras, os candidatos que mais receberam votos da população têm direito a ocupar os cargos definidos, até que estas vagas acabem. Por exemplo: se o partido XY recebeu 10 votos, os 10 candidatos mais votados do partido ocupam as vagas.

Quem pode votar?

O voto no Brasil é considerado um direito universal. Isso quer dizer que qualquer pessoa acima de 16 anos pode votar, independentemente de cor, sexo, religião, renda ou nível de instrução. Porém, ele se torna obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, e é facultativo (ou seja, sem obrigatoriedade) para quem é analfabeto.

O voto é secreto e você tem todo o direito de não dizer em quem vai votar se não quiser. Durante a votação em frente à urna, ele será anônimo e você terá total privacidade. Já os portadores de necessidades especiais podem ir acompanhados de uma pessoa, se assim preferirem.

Os eleitores devem comparecer ao local estipulado para voto portando o título de eleitor. Além disso, foi promovido pelo TRE-SP, entre 2017 e 2018, o ciclo de cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório em 85 municípios.

Os eleitores que não votarem no dia da eleição podem justificar sua ausência em até 60 dias. Caso contrário, terão de pagar uma multa à Justiça Eleitoral.

O que acontece se eu votar branco ou nulo?

O voto nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Não existe um botão específico na urna para quem deseja realizar esta ação: o eleitor deve teclar “00” e depois a tecla “confirma”.

Já o voto em branco é aquele em que o eleitor não tem preferência por nenhum candidato, e para isso, deve clicar na tecla “Branco” e depois “Confirma”.

Antigamente, os votos em branco eram considerados válidos e acabavam se somando aos votos dos candidatos com maior preferência. Hoje, vigora o princípio dos votos válidos, ou seja, são contados apenas os votos nominais, desconsiderando brancos e nulos.

Qual é a diferença entre partidos de direita, esquerda e centro?

O debate a respeito dessas definições pode ser extenso e complicado, mas vamos dar aqui uma explicação mais simples, para facilitar o entendimento de quem está tendo o primeiro contato com o assunto.

As ideologias de “direita e esquerda” foram criadas durante as assembleias francesas do século 18, e são distinguidas por aquilo que defendem:

A esquerda defende que o papel da política é fazer da sociedade um lugar de oportunidades iguais para todos. Geralmente, intercede pela igualdade de renda, maiores taxas de impostos sobre os mais ricos e gastos governamentais com programas sociais, por exemplo. Em geral, opta por garantir o bem da sociedade como um todo.

A direita se define conservadora. Normalmente, ela acredita que aqueles que têm capacidades e privilégios para ganhar mais ou viver melhor devem ser livres, e não podem ser atingidos por aqueles que não os têm, pois produzem mais e, consequentemente, colaboram mais para o bem-estar geral. Ou seja, a direita acredita que o governo deve intervir o menos possível na economia, deixando que as empresas e o próprio mercado ditem as regras.

Já o centro é um sistema conciliativo que não busca por mudanças radicais, ou seja, não opera diretamente do mesmo lado nem da esquerda e nem da direita, mas foca, por exemplo, na ideia de que o capitalismo é essencial para a captação de recursos e para o crescimento individual. Porém, se necessário, acredita que o Estado deve intervir e apoiar questões coletivas.

O que é considerado um “bom candidato”?

Antes de tudo, é importante definir o que consideramos mais importante para a evolução do nosso país. O que você acredita ser essencial para que o Brasil seja um país melhor? O que você defende? O que é mais importante para você mesmo? E assim, o bom candidato para você votar é aquele que mais se aproxima dos seus pensamentos.

Portanto, para conhecer seu candidato, pesquise seu histórico: saiba quando ele iniciou sua carreira política, quais foram suas ideias, quais causas ele defende e por quais cargos já passou. Pesquise também seu histórico pessoal, afinal, quem ele é diz muito sobre como irá agir quando chegar ao poder.

Conheça os partidos e coligações: partidos são as organizações burocráticas que defendem uma ideologia e, assim, defendem os interesses de parcelas da população. E as coligações são alianças entre partidos diferentes, mas que possuem interesses em comum. Conhecer o que prega cada partido e as coligações é importante para saber o que o candidato fará a respeito de vários assuntos durante sua candidatura.

Conheça as funções de cada cargo e as propostas: saber o que é designado a cada cargo político te ajuda a relacionar as suas obrigações com suas propostas, e se ambas são condizentes. O que ele propõe é realmente relevante para a população? Vai ajudar a melhorar o país? Vai diminuir a desigualdade? E não se esqueça de, após eleger um candidato, acompanhar o andamento de suas propostas.

E quais são as funções de cada cargo?

Aqui está uma ótima oportunidade de você realizar a pesquisa que aconselhamos acima.

Deputado federal: É de sua responsabilidade fazer com que as leis sejam de abrangência nacional e também fiscalizar os atos do Presidente da República. Eles podem apresentar projetos de leis ordinárias, emendas à constituição e criação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos, que são comissões temporárias da Câmara Federal e do Senado), e discutem e votam medidas provisórias editadas pelo Executivo.

Deputado estadual ou distrital: incumbido de representar o povo na Assembléia Legislativa. Sua principal função é estipular, propor, emendar, alterar ou revogar leis estaduais, e também fica responsável por fiscalizar as contas e outras atividades públicas de acordo com a lei de cada estado.

Senador: representa os estados e o Distrito Federal, e tem como função fazer as leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Ele também tem a função de processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente, os ministros e comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, e o advogado-geral da União os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Governador: é o cargo político que representa o poder executivo na esfera dos Estados e do Distrito Federal. Tem como funções administrar o Estado e sua representação jurídica e política, defendendo seus interesses junto à Presidência, buscar por novos investimentos e também responder pela segurança pública.

Presidente da República: governa e administra os interesses públicos da nação. Apresenta planos de governo com projetos de leis orçamentárias, programas prioritários e propostas de orçamentos. Diferente do que muitos pensam, o presidente não tem o poder absoluto de tomar qualquer decisão e não muda o rumo de uma nação inteira sozinho. É ele quem nomeia ministros, aprova leis, emite decretos, alinha e define relações de política externa e possui poder militar para entrar em guerra ou acordar paz com outras nações.

Lembre-se de que esse é um momento importante para o nosso país, e somos responsáveis pelo seu futuro a partir do momento em que definimos quem assumirá sua liderança. Todos estamos sujeitos a atos políticos o tempo todo, e como é preciso criar um país onde haja democracia e igualdade, também devemos assumir a nossa parte de responsabilidade nesse processo. Vote de forma consciente!

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