O dia 31 de março ficou marcado na história do Brasil, pois foi quando, em 1964, os militares depuseram o então presidente João Goulart e instauraram o regime militar no país, que durou até 1985. Para você entender mais sobre como foi esse período, continue neste texto que te contaremos o contexto e os fatos que ocorreram. Confira!

Brasil antes do golpe

Para entender as motivações dos militares, é preciso voltar ao ano de 1961, quando o Brasil era governado por Jânio Quadros. Por ter ideais esquerdistas, os militares, a Igreja Católica e os grupos conservadores eram firmes nas campanhas opositoras ao presidente, e conseguiram que, em apenas 7 meses após a sua posse, Jânio renunciasse ao cargo, dando lugar ao seu vice, João Goulart (também conhecido como Jango). 

Porém, Goulart estava em uma viagem à China e à União Soviética no período da renúncia de Quadros, o que fez com que os opositores acusassem o governo de ter tendências comunistas. Os militares usaram esse fato para evitar que João Goulart tomasse posse ao retornar ao Brasil, e quem assumiu a cadeira de presidente, enquanto Jango estava fora, foi o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli.

A saída encontrada pelos militares era de deixar João Goulart assumir o cargo com a condição de instaurar no Brasil o sistema de parlamentarismo, dividindo o poder de governar o país entre o presidente e o primeiro-ministro. 

Em 1963, foi feito um referendo para que as pessoas votassem em qual regime de governo o Brasil deveria adotar. Venceu o presidencialismo, e João Goulart voltou a ter o controle total do país, o que acirrou ainda mais a disputa entre esquerda e direita.

Além das indefinições políticas, o Brasil vivia uma forte crise econômica, que contribuiu para a perda de popularidade do governo de Jango. Em março de 1964, visando retomar o apoio popular, o presidente fez um comício no Rio de Janeiro para apresentar uma série de reformas de base e para melhorar a economia. Essas medidas não agradaram os opositores, que organizaram a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, apoiados pela Igreja Católica, para demonstrar a insatisfação com o governo.

O dia 31 de março de 1964

Em resposta a um discurso feito pelo presidente João Goulart no dia 30 de março, em que criticou seus opositores, os militares se articularam e as tropas de Minas Gerais, lideradas por Major Olympio Mourão Filho, se deslocaram para o Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, onde se encontrava Goulart. Juntamente com os mineiros, as tropas de São Paulo e os próprios cariocas se mobilizaram para depor o presidente.

Os militares ocuparam diversos prédios administrativos do governo e João Goulart decidiu ir para Brasília buscar apoio.

Vendo que a situação estava insustentável, Jango foi para Porto Alegre, e de lá se exilou no Uruguai. Porém, antes mesmo de sair do Brasil, soube da informação de que Auro de Moura Andrade, presidente do Senado, proclamou Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, como o novo chefe de Estado. Esse decreto durou até o dia 2 de abril, quando os militares assumiram o poder e deram início ao regime militar.

Atos Institucionais

Nos primeiros dias do regime, enquanto se decidia qual militar assumiria a presidência da república, foi decretado o primeiro Ato Institucional (AI-1), que cassava os direitos políticos dos opositores ao governo militar e decretava a eleição indireta para escolha de presidente e de vice.

Até o final do governo dos militares, outros Atos lnstitucionais foram assinados por diferentes presidentes e para fins diversos. O mais polêmico e temido deles foi o AI-5, criado pelo presidente Costa e Silva, que, além de outras medidas, tirava o direito ao habeas corpus de presos políticos e aumentava a perseguição e as prisões de opositores ao governo militar. Existiram, no total, 17 Atos Institucionais ao longo dos 21 anos de regime militar no Brasil.

Como terminou o regime militar?

A postura rígida e muitas vezes violenta de alguns presidentes militares começou a indignar o povo, que já não participava da escolha dos novos presidentes e não podia criar partidos políticos, pois havia um decreto que os proibia de se organizarem politicamente. Porém, o sentimento de revolta foi se tornando popular, e o desejo pela redemocratização do país tomou conta dos grupos de estudantes, de artistas e até da própria Igreja Católica, que antes apoiava o golpe. 

Movimentos como o Diretas Já foram fundamentais para que os militares fossem, aos poucos, abrindo novamente a política brasileira, permitindo que fosse recriado o MDB, partido político opositor ao Arena, dos militares, além de aceitar a participação de opositores nas Câmaras dos Deputados e no Senado. 

Em 1985, ainda sem participação popular nas eleições, Tancredo Neves e José Sarney foram escolhidos como os candidatos a presidente e vice, respectivamente, que concorreram contra os militares pela presidência nacional. Tancredo se sagra vencedor e põe fim ao regime militar no Brasil. No entanto, esse momento de grande alegria do povo brasileiro foi marcado pela notícia inesperada da morte de Tancredo, vítima de uma diverticulite. Em seu lugar, José Sarney toma posse, tornando-se o primeiro presidente civil após o período da ditadura militar.

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