O modo de produção escravista foi o maior fornecedor de mão-de-obra no Brasil por mais de 300 anos - mais precisamente entre os séculos XVI e XIX. A concessão da liberdade dos escravizados só se deu após a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Todo esse longo período de trabalho escravo deixou marcas muito profundas na sociedade brasileira, de uma maneira que pode ser observada até os dias atuais.

Para entender esses acontecimentos da nossa história, é preciso compreender o contexto da escravidão e como ela transcorreu ao longo dos anos no país. Vamos lá? 

Os europeus e a escravidão 

O diplomata e historiador brasileiro Alberto da Costa e Silva afirma que “estudos revelam que a existência da escravidão na África remonta à antiguidade do Egito, destacando que, desde a I Dinastia, havia escravos negros, provenientes de regiões como Núbia, Cordofão e Darfur.” Era possível encontrar no continente pessoas escravizadas após uma derrota em guerras entre etnias, por exemplo. 

Contudo, se os europeus não “criaram” a escravidão no continente africano, eles seguramente aumentaram o fluxo do tráfico negreiro. Segundo o Banco de Dados do Tráfico de Escravos Transatlântico, projeto para fornecer dados sobre o período da escravidão, financiado por universidades como Harvard, cerca de 12,5 milhões de escravos deixaram a África entre os anos de 1501 e 1875. 

O mercantilismo adotado pelas monarquias das principais potências europeias da época baseava-se na acumulação de matérias-primas e na conquista e exploração de colônias como fontes de riqueza. Além de abastecer os novos territórios, o tráfico negreiro se mostrou um negócio rentável para países como Portugal, Holanda, Espanha e Inglaterra. 

A colonização portuguesa 

Em 22 de abril de 1500, os primeiros navios portugueses desembarcaram no Brasil. Os anos iniciais da presença europeia - mais precisamente até 1530 - foram marcados por uma convivência praticamente pacífica com os nativos do território, principalmente porque o governo de Portugal não estava muito interessado em explorar a nova colônia.

Produção canavieira 

A partir de 1530, porém, o governo português começou a colonizar de fato o continente, investindo já na produção canavieira, que viria a se destacar nos séculos posteriores. Segundo o doutor em história e professor da USP Rafael de Bivar Marquese, “com atrelamento da produção brasileira aos centros mercantis do norte da Europa e articulação do tráfico de escravos entre África e Brasil, tornou-se viável o arranque definitivo da indústria de açúcar escravista da América portuguesa, o que ocorreu entre 1580 e 1620, quando o crescimento acelerado da produção brasileira ultrapassou todas as outras regiões abastecedoras do mercado europeu”

O modo escravista foi tido como fundamental para a produção canavieira. De início, os senhores de engenho procuraram escravizar os nativos indígenas. Porém, encontraram a forte oposição da Igreja Católica. Frente às reformas religiosas, a Igreja criou missões jesuíticas para levar a fé cristã a outras partes do mundo. No Brasil, os jesuítas buscaram a catequização dos nativos e dificultavam a utilização deles nas plantações de cana-de-açúcar. Sobre o assunto, Marquese explica que “em resposta à pressão dos jesuítas, a Coroa portuguesa promulgou leis que coibiam de forma parcial a escravização de índios”.

A utilização do negro africano, então, foi vista como uma solução para a produção canavieira, resultando no aumento do fluxo do tráfico negreiro para o país. Como estima o Banco de Dados do Tráfico de Escravos Transatlântico, cerca de 5 milhões de cativos desembarcaram no Brasil. Não apenas para os engenhos de açúcar, mas também para as minerações em Minas Gerais e para a plantação cafeeira no estado de São Paulo. 

Condições de vida dos escravos 

A rotina de trabalho dos escravizados era extenuante e chegava a até 18 horas diárias de esforços contínuos. Nos engenhos de açúcar, dezenas e centenas de cativos se amontoavam nas chamadas senzalas. Era comum na época que os traficantes já vendessem pessoas de etnias diferentes para os senhores, visando dificultar a comunicação entre eles e, assim, a organização de motins. 

Enquanto no campo os escravizados eram responsáveis por trabalhos como plantar, colher e moer a cana, nas cidades, eram responsáveis por funções como abastecer estoques e fazer entregas. Alguns deles podiam receber pequenos salários, geralmente utilizados para pagar a carta de alforria após um longo período de tempo. 

Porém, a principal forma de resistência em massa foram os quilombos, comunidades criadas para abrigar os escravizados que conseguiam fugir. Geralmente, localizavam-se em matas e regiões de difícil acesso, contando com barreiras naturais para dificultar as buscas de captura organizadas pelos senhores de engenho. 

O quilombo dos Palmares foi o local mais famoso da história da resistência dos escravizados no país. Localizado em uma região que hoje pertence ao estado de Alagoas, chegou a abrigar cerca de 20 mil pessoas e só foi destruído após a morte de Zumbi, seu último líder, em 20 de novembro de 1697. Atualmente, a data é feriado em muitos estados brasileiros com a alcunha de Dia da Consciência Negra. 

Fim da escravidão

No ano de 1850, é promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, medida que proibiu o tráfico negreiro para o Brasil. O avanço dos ideais abolicionistas no país esbarrava nos desejos dos senhores de engenho do Vale do Paraíba e do Nordeste, que insistiam no modo de produção baseado no trabalho escravo. Essa parcela da aristocracia nacional era muito importante para a sustentação política do Império, o que levou o governo a adotar medidas mais comedidas para combater a escravidão aos poucos. 

Já em 1971, é assinada a Lei do Ventre Livre, que concedia a liberdade para os filhos de escravizados nascidos a partir desta data. Porém, as pressões para o fim da escravidão no Brasil levaram à assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. Assim, o país era uma das últimas nações do mundo a dar fim ao trabalho escravista em seu território. 

A ausência de políticas públicas para introduzir os libertos na sociedade contribuiu para a criação de um abismo social. Como cita um relatório publicado pelo Ipea, “o período que se seguiu à abolição foi caracterizado pela aceleração do desenvolvimento econômico, com um incipiente processo de urbanização acompanhado por tentativas de desenvolver a indústria, a construção de ferrovias, a organização de instituições de crédito, o incremento do comércio e a abertura de nova fronteira agrícola a oeste. Essas oportunidades, contudo, não foram aproveitadas pelos ex-escravos ou mesmo pela população negra livre”. 

De 1888 para cá, já são mais de 130 anos. Porém, o Brasil ainda enfrenta problemas estruturais, como o racismo, visto como herança dessa época. Como cita o mesmo relatório do Ipea, “apesar desse longo período, a situação de discriminação racial no país – somada à desigualdade e pobreza material dos negros – continua a ser um problema que se encontra longe de solução”.

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