Em 2015, um acordo climático global foi assinado com o propósito de nos ajudar a caminhar em direção a um futuro mais responsável e sustentável. Assim foi criado o Acordo de Paris, cuja proposta é fortalecer a resposta das nações signatárias às ameaças causadas pelo aumento da temperatura da Terra. Mas afinal, o que esse acordo representa e como os países que assinaram o documento devem agir? Nós respondemos essas e outras perguntas neste post especial! Acompanhe. 

O que é o Acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um acordo global assinado em 12 de dezembro de 2015, na cidade de Paris, cujo objetivo é combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa. O documento foi ratificado pelos 195 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e pela União Europeia durante a 21ª Conferência das Partes (COP21), realizada entre os dias 15 de novembro e 11 de dezembro daquele ano. 

Quais são os seus objetivos?

Um dos aspectos mais significativos e importantes do Acordo de Paris é o intuito de manter o aquecimento global abaixo de 2°C, focando os esforços em limitar o aumento da temperatura no mundo em até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Para isso, o documento solidifica a cooperação entre todas as nações participantes em busca de tal objetivo comum e sinaliza como é fundamental o investimento em economias com baixa emissão de poluentes e tecnologias sustentáveis para o desenvolvimento. 

Quais as ações de cada país dentro do acordo?

Ao assinarem o documento ao final da COP21, as nações se comprometeram com a redução dos gases que causam o efeito estufa, unindo-se para combater as mudanças climáticas e os seus efeitos no planeta Terra. Ao final do encontro, cada país se dedicou à elaboração de seus compromissos e enviou oficialmente as ações que devem ser seguidas e implementadas em âmbito nacional para o controle da temperatura. 

Nesse caso, é interessante ressaltar que as propostas foram feitas a partir das chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas - iNDC, na sigla em inglês - e que cada nação pautou as suas propostas para a redução dos índices de gases poluentes com base em suas realidades sociais e econômicas. 

Além de formalizar a implementação dos planos nacionais para a redução da emissão de gases de efeito estufa, o Acordo de Paris ainda fundamenta quais serão os requisitos utilizados para mensurar tais avanços e mudanças de cada país em relação aos seus próprios objetivos. Como resultado, é possível atualizar tais compromissos de maneira contínua, evitar retrocessos e até mesmo caminhar em direção à Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável. 

Já em relação ao financiamento climático, o acordo define que os países desenvolvidos devem contribuir com 100 bilhões de dólares anualmente para o combate às mudanças climáticas e também para a adaptação dos países subdesenvolvidos às diretrizes do documento e aos seus planos nacionais. 

Existe relação entre o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU?

O Acordo de Paris é considerado um documento de peso para o cenário internacional, destacando-se como uma iniciativa muito relevante para o controle das mudanças climáticas. No entanto, esse acordo envolve ações cujos efeitos podem influenciar diretamente e até acelerar a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Entre os 17 ODS presentes na agenda mundial para 2030, 12 deles envolvem os efeitos positivos que o controle das mudanças na temperatura do planeta já podem acarretar para a sociedade e para o meio ambiente. 

O Brasil participa do Acordo de Paris?

O Congresso Nacional confirmou a participação do Brasil no Acordo de Paris em setembro de 2016. No mesmo mês, o documento foi entregue à Organização das Nações Unidas e transformou as metas brasileiras da COP21 em compromissos oficiais. Logo, as iNDC brasileiras tornaram-se NDC, perdendo a letra “i” cujo significado em inglês é de “intended” - ou “pretendido”, em tradução literal. 

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a NDC do Brasil defende, até o ano de 2025, a redução dos gases de efeito estufa para 37% abaixo dos índices registrados em 2005, e o país acredita que é possível alcançar a redução de até 43% desse índice em 2030.

Para cumprir esse compromisso, o site do governo federal também pontua que o Brasil se comprometeu a aumentar o uso de bioenergia sustentável na matriz energética nacional em até 18% até o ano de 2030, e ter a participação de até 45% de energias renováveis até essa data. 

Por que esse acordo se faz tão necessário?

Ao longo das últimas décadas, muitos estudos e pesquisas científicas afirmam que as temperaturas médias no planeta vêm aumentando, sobretudo por conta das atividades humanas e dos crescentes índices de poluição. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o planeta está hoje quase um grau mais quente do que antes do processo de industrialização ser iniciado. 

A entidade afirma ainda que desde 1880, os 20 anos considerados mais quentes foram registrados entre 1996 e 2018, e que 2015 e 2018 estão entre os quatro primeiros colocados quando o assunto são as maiores temperaturas registradas nesse período. 

Se essa tendência continuar, a OMM acredita que as temperaturas médias podem aumentar entre 3°C e 5°C até 2100. Portanto, o cuidado com a emissão de gases poluentes e a proposta de iniciativas econômicas sustentáveis é uma preocupação que deve se estender a todos os países e setores da sociedade mundial.

O Acordo de Paris é considerado um documento dinâmico, universal e ambicioso. De maneira geral, o acordo visa resultados positivos a longo prazo, por meio da cooperação internacional para a redução dos índices relacionados às alterações nos termômetros de todo o mundo. Se você se interessou por este post, não deixe de conferir o texto completo do Acordo de Paris, traduzido para a língua portuguesa, no site do Ministério do Meio Ambiente. 

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